PEC que reduz preço de CDs e DVDs deve ser votada nesta terça no Senado
O Senado marcou para esta terça-feira (24) a votação em segundo turno
da Proposta de Emenda à Constituição 123/2011, conhecida como PEC da
Música. O texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de
autores brasileiros. Para ser aprovada a matéria precisa de, pelo menos,
49 votos favoráveis na Casa. De acordo com informações da Agência
Brasil, porém, alguns parlamentares argumentam que a desoneração fiscal
da produção musical ameaça a indústria fonográfica e de vídeo instalada
na Zona Franca de Manaus, já que poderia diminuir a diferença de
tratamento tributário favorecedora do polo industrial amazonense. Se
aprovada, a expectativa do setor é que os preços caiam cerca de 30%.
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