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Coletiva de Imprensa
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Na
manhã de quarta-feira, 10 de abril, o Prefeito Niltinho, os Secretários
Rodrigo Mascarenhas, Manoel Cordeiro e Daniel Leão se reuniram na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara com radialistas e repórteres da
região. O propósito da coletiva foi apresentar à imprensa local a real
situação em que a Prefeitura de Santa Bárbara foi encontrada.
As
conquistas e feitos da atual gestão, como a recuperação das estradas
rurais, a melhoria do esgotamento sanitário em frente ao hospital, a
melhoria da iluminação pública e outros feitos também foram ressaltados
pelo Prefeito Niltinho e enfatizados pelo Secretário de Obras e Serviços
Públicos, Daniel Leão.
As
dívidas deixadas na Prefeitura de Santa Bárbara também foram
ressaltadas pelo Secretário de Controle Interno, Rodrigo Mascarenhas.
A
dívida com o INSS aumentou em R$ 3.468.275,48. Acrescidos aos débitos
anteriores, a atual dívida da Prefeitura de Santa Bárbara com o INSS
está estimada em torno de 12 milhões de reais.
No
exercício de 2009 a 2012, foram recolhidos apenas R$ 4.566.991,84 dos
R$ 8.035.267,32 informados. Ou seja, o ex prefeito deixou de repassar R$
3.468.275,48 ao INSS.
Inclusive,
essas foram as dívidas citadas na Câmara, na sessão da última
segunda-feira, 15 de abril, pelo Secretário de Administração e Finanças
Manoel Cordeiro - dívidas essas, vale ressaltar, deixadas pela gestão
anterior.
Mas,
a problemática vai além porque a Prefeitura foi encontrada com débitos
na Coelba, Embasa, Oi, Telemar e Claro, por exemplo.
A dívida deixada na Coelba foi de R$ 130.565,61.
Com a Oi (Telemar) a dívida foi de R$ 53.773,51.
Na
Claro, o débito foi de R$ 7.250,00. Todavia, conforme ressaltado em
publicações anteriores, não foi encontrado chips e/ou aparelhos
celulares na Prefeitura que justificasse tal débito. Não se sabe quem
utilizava o celular que gerou para a Prefeitura a dívida mencionada.
Também
foram deixados débitos referentes ao PASEP. As pendências nos
pagamentos referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro,
novembro e dezembro resultaram no bloqueio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) do dia 20 de janeiro de 2013. Para que a segunda cota
do FPM fosse liberada a Prefeitura precisou pagar uma quantia de R$
26.690,66, retirada dos cofres públicos.
Na
Sessão da Câmara foi enfatizado que o Ex Prefeito de Santa Bárbara teve
até o dia 31 de janeiro para entregar a documentação necessária para o
bom desempenho da gestão atual. Todavia, a Prefeitura precisou entrar
com um processo para que o ex prefeito entregasse a documentação
exigida. Até o momento, não foram feitos os levantamentos necessários
para que os bens da prefeitura fossem catalogados.
O
Livro Tombo não foi encontrado na Prefeitura, o que explica o carro
Ducato da Secretaria de Educação ainda está apreendido numa oficina
local, já que não há como provar que o veículo pertence à Prefeitura.
Além
desses pontos ressaltados, na Sessão da Câmara, o Secretário Manoel
Cordeiro confirmou o pagamento do salário, referente ao mês de dezembro,
do funcionário efetivo da Prefeitura Municipal que não foi pago pelo ex
prefeito.
A
partir dessa terça-feira, 16 de abril, já se encontra na conta do
servidor efetivo o salário que não foi pago no mês de dezembro. Os
salários dos funcionários efetivos, não pagos pelo ex prefeito, foram
pagos com recursos próprios pela atual gestão.
Por
fim, na sessão da Câmara, também foi assinalado que a conta do FUNDEB60
ficou com o saldo de R$ 9,05 (nove reais e cinco centavos) para o
pagamento do rateio de todos os professores do município.
ASCOM
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