sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Santa Bárbara recebe Trator Esteira, por meio do Portal do Sertão


 A Prefeitura de Santa Bárbara recebeu na manhã desta quarta-feira, 02 de Outubro, um Trator Esteira, por meio do Portal do Sertão, que deverá ficar no Município durante 30 dias.
O Trator já está a serviço da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SESEP), que já direcionou o maquinário para aprimorar o trabalho que está sendo realizado no aterro da cidade.
Após o aterro, serão construídos e melhorados açudes e barragens, em comunidades do Município, conforme esclareceu o Secretário da SESEP, Daniel Leão.
Estas máquinas foram entregues pelo Governo do Estado para beneficiar os Municípios que fazem parte do Consórcio Portal do Sertão. Há um conograma no qual os maquinários serão direcionados para as cidades em períodos pré determinados. 
O investimento do Governo do Estado foi de cerca de 1,5 milhões de reais que deverão ser revestidos em melhorias na trafegabilidade e manutenção das estradas, por exemplo. Além de melhoramentos no abastecimento de água do Município, por meio de construções e limpezas de aguadas e barragens.

Astrônomos descobrem planeta solitário sem estrela

Durante a última década, os cientistas descobriram cerca de mil planetas extrassolares, mas apenas seis foram observados diretamente.

Divulgação/imagem ilustrativa
 
Astrônomos anunciaram na quarta-feira (9) a descoberta de um planeta solitário fora do sistema solar, flutuando sozinho no espaço e sem girar na órbita de uma estrela. Chamado PSO J318.5-22, o planeta está apenas a 80 anos-luz da Terra e tem seis vezes a massa de Júpiter. Formado há 12 milhões de anos, ele é considerado novo entre os seus pares.
 
“Nunca tínhamos visto um objeto a flutuar livremente no espaço com esse aspecto. Tem todas as características dos jovens planetas descobertos ao redor de outras estrelas, mas vagueia completamente só”, disse o chefe da equipe de pesquisadores, Michael Liu, do Instituto de Astronomia da Universidade do Hawai, em Manoa. “Questionei-me muitas vezes se esses objetos solitários existiriam e agora sabemos que sim”, acrescentou.
 
Os pesquisadores, cujo trabalho foi publicado no Astrophysical Journal Letters, acreditam que o novo planeta tenha uma massa mais leve que a dos demais corpos que flutuam livremente.
 
Durante a última década, os cientistas descobriram cerca de mil planetas extrassolares, mas apenas meia dúzia foi observada diretamente, já que muitos giram em torno de jovens estrelas, a menos de 200 milhões de anos e emitem muita luz.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

IPI para linha branca e móveis fica maior a partir de hoje

Os móveis e painéis pagavam originalmente 10% de IPI e estão com a tributação reduzida desde novembro de 2009. As alíquotas também começaram a ser reajustadas em fevereiro.

Reprodução


Agência Brasil- As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis estão maiores a partir de hoje (1º). O objetivo do governo com o reajuste é atingir gradualmente as alíquotas originais. Os produtos foram desonerados como forma de estimular o setor diante da crise.
 
Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a recomposição foi definida com base no atual desempenho da economia. "Estamos observando que a economia no segundo semestre está apresentando bom comportamento. Vendas estão indo bem nesses setores, a produção está regular e o nível de utilização da capacidade instalada também", disse Holland, na semana passada, ao anunciar a recomposição.
 
A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%. O secretário ressaltou que as alíquotas valem até 31 de dezembro.
 
Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010. Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração. As alíquotas foram reduzidas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano.
 
Os móveis e painéis pagavam originalmente 10% de IPI e estão com a tributação reduzida desde novembro de 2009. As alíquotas também começaram a ser reajustadas em fevereiro.

Tarifas de ônibus interestaduais subirão 6,9% a partir desta quinta-feira (3)

O reajuste do coeficiente tarifário para o serviço semiurbano será determinado em ato específico.

EBC


A Resolução 4.166 da ANTT, publicada na edição de hoje (02) do Diário Oficial da União, autoriza em 6,981% o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a vigorar a partir de zero hora de quinta-feira (03).
 
O reajuste do coeficiente tarifário que entra em vigor a partir de zero hora de 03/10 vale para as linhas de ônibus de longa distância. O reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano (até 75 km).
 
O reajuste do coeficiente tarifário para o serviço semiurbano será determinado em ato específico. O coeficiente tarifário é calculado com base no índice de reajuste do óleo diesel, do INPC e do IPCA.
 
Sobre ele incidem impostos, tarifas de pedágio cobradas em rodovias cedidas em concessão para a definição do preço final da passagem paga pelo usuário do serviço.

Venda de telefone pré-pago terá regras mais duras

A medida antecipa a previsão dos turistas que devem estar no Brasil nos próximos anos para participar de eventos esportivos mundiais.

Divulgação

A proposta que aumenta o controle sobre a venda e o cadastramento de telefones pré-pagos foi aprovada hoje (1º), na Comissão de Ciência Tecnologia (CCT) do Senado. O objetivo do texto, que agora segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é tornar o processo mais rigoroso e evitar que estes aparelhos sejam usados para a prática de crimes, pelo fato, por exemplo, de não poderem ser rastreados, dificultando as investigações policiais.
 
As novas regras previstas no texto obrigam o usuário a comparecer pessoalmente nas lojas no momento do cadastramento e os estabelecimentos ficariam obrigados a exigir apresentação de documentação original ou autenticada, com fotografia, a ser guardada  nos arquivos da empresa. As mesmas exigências foram estendidas para cadastramento de telefones de pessoa jurídica que, além do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), deverá apresentar documento de identidade do representante legal.
 
“No afã de comercializar um número cada vez maior de acessos móveis, os prestadores de serviços e os estabelecimentos comerciais por eles credenciados tendem a negligenciar as obrigações de cadastro, nem sempre cumprindo as normas vigentes, o que pode favorecer a utilização dos terminais pré-pagos de serviços móveis para práticas criminosas”, explicou o relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao alertar que as atuais regras não vêm sendo cumpridas pelas empresas.
 
Além de conseguir a aprovação do projeto, Pinheiro ainda incluiu a possibilidade de usuários de outros países apresentarem o passaporte como o documento necessário para o cadastramento. A medida antecipa a previsão dos turistas que devem estar no Brasil nos próximos anos para participar de eventos esportivos mundiais

CCJ aprova projeto que aumenta pena para o crime de homicídio

Pelo texto aprovado, a pena para o homicídio simples passa de seis para dez anos de reclusão e, para o qualificado, sobe de 12 para 16 anos.

 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º) projeto de lei que aumenta as penas mínimas para crimes de homicídio simples (que não têm agravantes) e qualificados (com agravantes).
 
Pelo texto aprovado, a pena para o homicídio simples passa de seis para dez anos de reclusão e, para o qualificado, sobe de 12 para 16 anos. O projeto precisa ainda ser votado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para apreciação do Senado.
 
O texto original previa elevação da pena somente para o homicídio simples, mas o relator, Valtenir Pereira (PSB-MT), incluiu no substitutivo aumento também para o homicídio qualificado. A sanção prevista no Código Penal "não cumpre as finalidades da pena, pois, além de não atender às exigências da Justiça, não tem a capacidade de inibir a prática do delito”, disse o deputado.

Acesso de mulheres entre 50 e 69 anos ao exame de mamografia pelo SUS aumenta 37%

A recomendação do Inca é que esse grupo deve ser acompanhado por médico a partir dos 35 anos.

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Agência Brasil- O acesso de mulheres entre 50 e 69 anos ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 37% entre 2010 e 2012. Este público é considerado prioritário pelo Ministério da Saúde, pois depois dos 35, a incidência do câncer de mama aumenta progressivamente.
 
A mamografia é o instrumento que permite a detecção precoce do câncer, pois mostra lesões em fase inicial, ainda muito pequenas, medindo milímetros. O Instituto de Câncer (Inca) recomenda que o exame seja feito a cada dois anos por mulheres entre 50 e 69 anos, ou segundo recomendação médica.
 
Segundo o Inca, o de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. Se diagnosticado e tratado precocemente, os resultados são razoavelmente bons.
 
No total, foram feitos 4,4 milhões de mamografias pelo SUS, representando um crescimento de 26% em relação a 2010. Em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 92,3 milhões para aumentar o acesso ao exame.
 
No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama são altas, segundo o Inca, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados.  No Brasil, este câncer é a segunda maior causa de morte de mulheres.
 
Antes dos 35 anos, a doença é relativamente rara. Acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente. Em 2010, morreram 12.705 mulheres e 147 homens em decorrência do câncer de mama. Em 2011, foram 13.225  mortes pela doença.
 
Segundo o Inca, evitar a obesidade, por meio de dieta equilibrada e prática regular de exercícios físicos, são recomendações básica para prevenir o câncer de mama, pois o excesso de peso aumenta o risco de desenvolver a doença. Segundo o instituto, a ingestão de álcool, mesmo em quantidade moderada, é contra-indicada, pois é fator de risco para esse tipo de tumor, assim como a exposição a radiações ionizantes em idade inferior aos 35 anos.
 
Como sintomas, o Inca alerta que podem surgir alterações na pele que recobre o seio, como abaulamentos ou retrações, inclusive no mamilo, ou aspecto semelhante a casca de laranja. Secreção no mamilo também é um sinal de alerta. O sintoma do câncer palpável é o caroço no seio, que pode ser acompanhado ou não de dor. Podem também surgir nódulos perceptíveis na axila.
 
Embora a hereditariedade seja responsável por apenas 10% do total de casos, mulheres com história familiar de câncer de mama, especialmente se uma ou mais parentes de primeiro grau (mãe ou irmãs) tiveram a doença antes dos 50 anos, apresentam maior risco de desenvolver o câncer. A recomendação do Inca é que esse grupo deve ser acompanhado por médico a partir dos 35 anos