Delegacias brasileiras terminaram 2012 com 4,2 presos por vaga

 

Números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça divulgado nesta segunda-feira (20) pelo portal UOL apontam pelo menos 34 mil detentos sob custódia das polícias judiciárias em dezembro de 2012. A pesquisa indica superlotação das delegacias de pelo menos 17 estados brasileiros, já que o número de vagas é de apenas 8 mil, o que representa 4,2 presos para cada vaga. O número é superior ao o encontrado nos presídios, de 1,6 preso para cada uma das 310 mil vagas. No final do ano passado, foram contabilizados 548 mil presos no Brasil. O número de detentos em delegacias, no entanto, tem caído nos últimos anos. Em 2002, eram 50 mil amontoados em delegacias, número 31% superior ao registrado em 2012. Segundo o Depen, os Estados do Acre, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul não possuem mais presos sob custódia da polícia. O maior número registrado em 2012 foi no Paraná, com quase 9,3 presos custodiados por policiais por vaga nas delegacias. Em resposta ao UOL, o Ministério da Justiça informou que o sistema prisional é uma das "prioridades do governo federal" e garantiu que novas vagas devem reduzir os números de superlotação nos próximos meses.

Apreensão de carne clandestina aumenta 66% na Bahia

 

Houve um aumento de 66% na quantidade de carne clandestina apreendida este ano em relação a 2012. Segundo matéria do jornal A Tarde, aproximadamente 65 toneladas do produto já foram recolhidas em 2013, mais de 20 toneladas a mais do que o total apreendido no ano passado (39 toneladas). Em parceria com outros órgãos, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) recolheu mais de 50 toneladas em uma única ação em Salvador, realizada no mês de abril, no bairro de Valéria. De acordo com estimativa da Adab e do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados da Bahia (Sincar), entre 30% e 40% de toda a carne consumida no estado é irregular. “O maior consumo clandestino está no interior. Há uma cultura de consumir 'carne quente'”, afirma o presidente do Sincar, Júlio Farias, em referência à carne proveniente de abate fora de matadouros frigoríficos e transportada sem a devida refrigeração.

IPVA para carros com placas de final 5 e 6 tem desconto de 5%

O desconto é válido apenas para os débitos quitados em cota única.

Proprietários de carros com placas de final 5 e 6 podem aproveitar o desconto de 5% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) fazendo o pagamento até os dias 20 e 21 deste mês, respectivamente. O desconto é válido apenas para os débitos quitados em cota única.
Para quem preferir, é possível ainda parcelar o imposto em três vezes consecutivas, lembrando que o vencimento da primeira cota é o mesmo da cota única: 20 de maio para placa de final 5 e 21 de maio para a de final 6. O pagamento deve ser feito em agências do Bradesco, Banco do Brasil (BB) ou qualquer correspondente bancário do BB.
Contribuintes com veículos de placas de final 1 e 2 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da terceira cota, que vence nos dias 20 e 21 deste mês, respectivamente. Os donos de carros com placas de final 3 e 4 também realizam o pagamento da segunda cota nas mesmas datas.

Festa de São João é cancelada em Serra Preta por causa da seca

Prefeitura diz que economia foi afetada por conta da estiagem. Em Itamaraju, no extremo sul, festejos também foram cancelados.

 A prefeitura de Serra Preta, município distante cerca de 160 km de Salvador, anunciou o cancelamento das festas de São João este ano por conta dos efeitos da seca que atigem a região.

A cidade tem cerca de 20 mil habitantes e a principal fonte de renda é a agropecuária. A prefeitura de Serra Preta afirmou que o impacto na economia local é a principal causa do cancelamento da festa.

Segundo a prefeitura, por causa da estiagem prolongada, o rebanho bovino na região sofreu uma redução de 50% e as lavouras de milho e feijão foram perdidas.

Outro caso
A Prefeitura Municipal de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, também não terá festas de São João custeadas pela gestão municipal. A decisão foi tomada levando em consideração déficit orçamentário, segundo explicou o secretário de governo Luciano Porto.

Entre os motivos, ele exemplifica bloqueio de um montante de R$ 946 mil por parte da Justiça, entre final de abril e início de maio, em razão de precatório, que segundo Porto, teve origem em gestões passadas.

Outras cidades

Em abril, a prefeitura de Guanambi, no sudoeste da Bahia, anunciou o cancelamento dos festejos juninos também por conta da seca que assola o estado. Segundo as informações do prefeito Charles Fernandes, os moradores foram consultados e, em decisão conjunta, ficou acertado que os valores que seriam gastos nas festas serão destinados a medidas de combate à estiagem.


Em março, a prefeitura de São Gonçalo dos Campos, cidade que fica a cerca de 108 km da capital baiana, anunciou o cancelamento por conta da situação financeira e da seca, que no município já dura dois anos. "Foram três motivos. O primeiro é que a arrecadação foi bastante afetada com a isenções de impostos. Segundo, o município de São Gonçalo está negociando uma dívida com o INSS de R$ 35 milhões. O terceiro, e principal motivo, é a grande seca que estamos passando há cerca de dois anos. A previsão de chuva para esse ano não é animadora", relatou o admistrador da cidade, Antônio Cardozo.

Em Senhor do Bonfim, cidade localizada no norte do estado e que tem um dos mais tradicionais festejos do estado, a prefeitura informou, também em março, que o São João será reduzido por conta da seca.

Segundo Ricardo Aquino, chefe de gabinete da prefeitura, o orçamento, que nos últimos anos variou entre R$ 850 mil e R$ 1 milhão, também deve ser reduzido em 50%.

"Decidimos realizar com contenção de custos. Participaram da audiência todas as representações da cidade. A possibilidade real é de três dias de festa, por conta desse período de seca. O impacto que um dia de festa pode causar na cidade é muito significativo e, ao mesmo tempo, não fazer  afetaria muito a economia. A cidade está em colapso, vários bairros são abastecidos com carros pipa, os mananciais secaram", informou na ocasião.

PM faz resgate aéreo de mulher em trabalho de parto durante engarrafamento

A aeronave da PMBA foi acionada pela central de operações para resgatar a parturiente em trabalho de parto, no interior de um veículo parado na via. 

 

Aproximadamente às 10h30 da manhã de ontem (16) nasceu Carlos Alberto, por meio de cesariana, no Hospital Português, em Salvador, após a mãe, Joana Paula, ser socorrida às 8h15 pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), em meio ao engarrafamento da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela).

A aeronave da PMBA foi acionada pela central de operações para resgatar a parturiente em trabalho de parto, no interior de um veículo parado na via. A ambulância do Samu 192 não teve condições de se aproximar do local.
A aeronave Guardião 02 pousou no canteiro central da avenida, ao lado do Posto 01, e, Joana, com fortes contrações, foi transportada em cinco minutos para o heliponto do Departamento de Polícia Técnica (DPT), de onde ela foi conduzida por ambulância para o hospital. Mãe e criança passam bem, acordo o Departamento de Comunicação Social da PMBA.

ICMS deixa de ser cobrado na conta de água a partir desta terça

 

A Embasa vai cancelar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas do serviço de água com consumo acima de 30m³, em cumprimento à nova lei estadual publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado. A norma altera a legislação de 1996, que instituiu a tarifa na Bahia. De acordo com o superintendente comercial da Embasa, Márcio Lessa, as contas emitidas no dia 14 de maio que, porventura, cheguem com a cobrança do tributo serão substituídas por uma fatura corrigida antes da data de vencimento do pagamento. 

Minha Casa, Minha Vida pode ter cartão para compra de eletrodomésticos

 

O governo federal estuda criar uma lista de produtos, como geladeira e fogão, que poderão ser comprados com subsídios do erário público por pessoas que comprarem um imóvel no programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é a de que os beneficiados pelo MCMV recebam um cartão magnético, com limite definido, para financiar a compra de eletrodomésticos básicos, revela reportagem do Estadão. A proposta do governo incluiria a definição de especificações mínimas e preço máximo para a compra do bem com recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional. Ainda de acordo com a matéria, fontes do Estadão revelaram que o desenho do programa será discutido nesta terça-feira (14) em reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e representantes dos ministérios da Fazenda e das Cidades. Um esboço que sairá dessa reunião será levado à presidente Dilma Rousseff.  A reportagem informa ainda que o governo trabalha para turbinar o Minha Casa, Minha Vida ainda neste semestre. O risco de uma alta de preços dos eletrodomésticos e móveis por causa da abertura das linhas de crédito especiais é uma preocupação da área econômica, que procura definir uma modelagem financeira que evite distorções de preços no mercado.