Dilma enviará ao Congresso nova proposta de uso dos royalties

 

A presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira (29), que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal na área da educação. A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja apreciada pela Casa. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a um acordo e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste a respeito das regras de divisão dos tributos. “Nessa questão da educação, somos teimosos, somos insistentes, e vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties, participações especiais e o recurso do pré-sal, para serem gastos exclusivamente na educação. O Brasil precisa de duas coisas para melhorar a educação: da vontade de todos nós, a vontade política do governo e a paixão das famílias, mas também precisa de recursos”, disse a presidente durante discurso em Campo Grande. Ela participou da entrega de chaves de 300 ônibus escolares para transporte crianças e jovens da zona rural de 78 municípios de Mato Grosso do Sul e chegou a ser vaiada por manifestantes. 

Abertas inscrições para cursos gratuitos do Senai

De acordo com o edital, será respeitado o limite máximo de dez inscrições por vaga.

As inscriçõespara o processoseletivo dos cursosgratuitos do Senai Bahia começaramnestasegunda-feira (29) em toda a Bahia e terminamdia 15.  Estãodisponíveis 3.790 vagas nos Cursos de Aprendizagem Industrial de nívelbásico em todo o estado.

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Mais informações no edital - acesse aqui

De acordo com o edital, serárespeitado o limitemáximo de dezinscriçõesporvaga. As provas com questões de LínguaPortuguesa, Matemática e ConhecimentosGeraisestãomarcadaspara o dia 26 de maio.

Ainda de acordo com o edital, as aulascomeçam no dia 15 de julho. Oscandidatosserãoconvocados em ordem de classificação, obedecendoaocurso, turno e cidadeescolhidos.
 

As inscriçõespodemserfeitas no site www.unibrasilvestibulares.com.br. As vagassãoparacursoscomoAuxiliar de LaboratórioQuímico, Operador de Sonda, Moldagemporinjeção, ManutençãoMecânica, Caldeiraria, Inspeção de Qualidade, Comunicação de Dados, Soldagem, e Desenhista.

Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte

O prazo, segundo FNDE, não será prorrogado e aqueles que não enviarem a prestação de contas ficarão sem os repasses até que regularizem a situação.

Agência Brasl - Hoje (30) é o último dia para que os estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos recebidos para a merenda e o transporte escolar nos anos de 2011 e 2012. A prestação deve ser feita até as 23h59 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dúvidas  poderão ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161.  
Os entes federativos devem prestar contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O prazo, segundo FNDE, não será prorrogado e aqueles que não enviarem a prestação de contas ficarão sem os repasses até que regularizem a situação.
Segundo levantamento do FNDE, até ontem (29) não haviam prestado contas do transporte escolar referente a 2011 o Distrito Federal e 885 municípios. Do transporte referente a 2012, não prestaram contas 2.698 municípios e oito estados (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Rondônia e Sergipe). Em relação à alimentação, o FNDE ainda não recebeu a prestação de contas de 2011 de 1.261 municípios, do Distrito Federal e de nove estados (Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rondônia e Tocantins); e, de 2012, de 2.687 municípios, do Distrito Federal e de 23 estados (exceto Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte).
Os números caíram em relação à semana passada, mas ainda são altos. Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, a expectativa é que haja "grande movimento para registro hoje. Nossa intenção é que haja o menor número possível de inadimplentes, para que os alunos não sejam prejudicados". Ele explicou que na próxima semana será paga uma parcela da alimentação escolar e que os entes que não prestarem contas não a receberão.
Torino disse também que o sistema está preparado para um grande número de acessos e que não haverá sobrecarga. "Todos aqueles que entrarem terão condições técnicas para fazer a prestação de contas".
Veja a lista completa dos entes federativos que não prestaram as contas referentes a 2011 (acesse aqui) e a 2012 (acesse aqui).

População subestima a gravidade da dengue, avaliam gestores de saúde

Para Maria Aparecida Araújo, diretora da Vigilância Epidemiológica da Bahia, não dá pra responsabilizar só um setor pelas epidemias de dengue.

Agência Brasil - Quase 30 anos depois de a dengue ter se instalado no Brasil e apesar de todo o conhecimento sobre o ciclo do mosquito transmissor – o Aedes aegypti –, a doença ainda é um problema de saúde pública. Até meados de março já foram registradas 132 mortes e mais de 714 mil casos da doença em todo o país. Em 2012, no mesmo período, as notificações chegaram a 190 mil.
Para os gestores da saúde, a população subestima a gravidade da doença. “Não tem quem não saiba o que é e o que deve fazer para prevenir. Mas as pessoas ainda estão subestimando o poder dessa doença, ela mata", alertou Gilsa Rodrigues, coordenadora da vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do Espírito Santo, estado que registrou a maior incidência da doença na Região Sudeste, com 1.171 casos até o fim de março.
“Aqui no Espírito Santo, mais de 70% dos focos são encontrados nos domicílios, um dado que nos faz refletir sobre a responsabilidade do cidadão. A secretaria tem orientado as famílias a fixarem um dia na semana para inspecionar o quintal e a laje, verificar se a caixa d'áqua está coberta, eliminar todas as possibilidades de o mosquito depositar os ovos”, explicou Gilsa.
Segundo a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, Denise Valle, um modelo de combate à doença que deve ser seguido é o adotado em Singapura, no Sudeste Asiático.
"Singapura conseguiu praticamente zerar a epidemia de dengue basicamente com uma campanha de mobilização, estimulando as pessoas a eliminar os criadouros uma vez por semana. Cerca de 16 mil voluntários [para uma população de cerca de 5 milhões de pessoas], durante seis finais de semana seguidos, ficaram estimulando e orientando a sociedade a eliminar todos os criadouros. Eles conseguiram eliminar a epidemia no pico, o que é muito difícil”, conta a pesquisadora.
Baseado nisso, o Instituto Oswaldo Cruz lançou a campanha 10 Minutos contra a Dengue, para que as pessoas façam a limpeza dos principais criadouros do mosquito em suas casas. O instituto ainda lançou vídeos explicativos pra informar a população sobre o ciclo da doença e como evitá-la.
Para Maria Aparecida Araújo, diretora da Vigilância Epidemiológica da Bahia, não dá pra responsabilizar só um setor pelas epidemias de dengue. “Muitas vezes, os agentes não têm acesso às casas, o município não tem coleta de lixo adequada, não tem água encanada, o que leva a um armazenamento de água algumas vezes perigoso."
O superintendente de Vigilância em Saúde do Paraná, Sezifredo Paz, constatou que todas as cidades que tiveram epidemia no estado tinham problemas com o manejo inadequado de resíduos sólidos e dos materiais recicláveis, como copos plásticos e garrafas PET. Segundo ele, a troca de gestão também contribuiu para agravar a situação. “Constatamos que 70% dos municípios do Paraná onde houve epidemia tiveram mudança de prefeito. O prefeito que assumiu em janeiro já encontrou um quadro ruim."
Para Simone Mendes, coordenadora de Dengue e Febre Amarela do Tocantins, a mudança de comportamento é lenta. “Ainda há muita coisa a ser feita para que as pessoas se conscientizem. Temos que continuar fazendo mobilizações. Informação tem que ter o tempo todo."
Em dezembro de 2012, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 173,3 milhões para ações de qualificação das atividades de prevenção e controle da dengue. Em 2011, foram R$ 92,8 milhões. O ministério também orienta os agentes de saúde a visitarem as residências a cada dois meses para checar se há focos do mosquito e para alertar a população sobre os riscos da doença.

Dilma diz que 871 mil jovens fazem curso universitário com apoio do Fies

Segundo ela, o número representa mais de 12% do total de matrículas em universidades do Brasil

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (29) que 871 mil jovens no Brasil fazem cursos universitários com o apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ela, o número representa mais de 12% do total de matrículas em universidades de todo o país.

“Quase 80% desses estudantes são de famílias com renda menor que um salário mínimo e meio por pessoa. Isso mostra que o Fies está ajudando os jovens mais pobres a realizar o sonho de fazer uma faculdade, de se formar no curso que escolheram e de conseguir um trabalho melhor”, ressaltou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que, apenas este ano, 266 mil jovens assinaram o contrato do Fies para pagar a faculdade. A expectativa do governo federal é chegar a 400 mil financiamentos até o final de 2013.

“Isso porque estamos facilitando a vida do aluno. Ele pode assinar o contrato do Fies em qualquer época do ano. Ele não precisa mais esperar o fim do ano ou o fim do semestre para pedir o financiamento”, explicou.

Ainda segundo Dilma, a procura por cursos onde mais falta mão de obra tem aumentado – a cada ano, 17 mil estudantes entram em cursos de medicina no Brasil, sendo que, no ano passado, mais de 7 mil deles ingressaram na faculdade por meio do Fies. Ao todo, o programa financia hoje os estudos de 22 mil alunos de medicina.

“Com o Fies, com o ProUni, com a ampliação das vagas nas nossas universidades federais e nos institutos tecnológicos, com a Lei de Cotas, nós estamos removendo aquelas velhas barreiras que durante muitos anos impediram os nossos jovens de entrar em uma universidade.”

Seca já matou um milhão de bois na Bahia

O número de bois mortos por causa da pior seca dos últimos 50 anos no semiárido chegou a um milhão, de acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). A estimativa é que apenas o rebanho perdido nos últimos três anos causou um prejuízo aos produtores baianos de R$ 800 milhões. Com a morte dos animais, a produção de leite foi afetada, com queda avaliada em 70% na região. Por conta da seca, a cesta básica de Salvador teve a segunda maior alta acumulada do país nos últimos 12 meses, de acordo com o Dieese. A previsão é que a estiagem continue, pelo menos, até novembro, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em combate aos prejuízos ao uso e consumo humano, o governo do Estado enfrenta o desafio de quadriplicar o ritmo de construção de cisternas e atingir a meta prevista no programa Água para Todos. A média diária de construção de 46 por dia terá que saltar para 211 e chegar à marca de 58.144 equipamentos erguidos.

PF investigará supostas irregularidades no Minha Casa Minha Vida

 

Após denúncia de propina em contratos no programa Minha Casa Minha Vida , a Polícia Federal vai investigar a contratação de obras no maior programa habitacional do governo Dilma Rousseff. O Ministério das Cidades divulgou nota no sábado (27) para informar que o pedido para a PF apurar fraudes foi feito ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que determinou a abertura do inquérito. Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, construtores subcontratados em municípios de até 50 mil habitantes afirmam ser obrigados a pagar propina a uma empresa de ex-funcionários do Ministério das Cidades, a RCA Assessoria.

Dia das Mães em Santa Bárbara - uma festa!

Programação para o Dia das Mães

O Dia das Mães, em Santa Bárbara, será inesquecível.

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em parceria com as Secretarias de Assistência Social, Agricultura e Educação, tal como com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Bárbara, tem organizado este dia com muito empenho.

O Dia das Mães, que será comemorado no dia 12 de maio, 2º domingo do mês, é um dos eventos organizados pelo Diretor de Cultura Rodrigo Tavares. O propósito desse evento, segundo o Diretor Rodrigo, é realizar uma Feira Cultural que agregue as atividades típicas dos barbarenses. Para ele, promover eventos que valorizem a cultura e a culinária local é uma forma de estimular a produção e as manifestações culturais do povo de Santa Bárbara.

Logo, o Dia das Mães contará com apresentações de quadrilhas juninas e de forrozeiros locais. Organizar este evento nos parâmetros juninos já foi uma forma de estimular a população local no que diz respeito ao São João Antecipado de Santa Bárbara - já confirmado. A culinária típica do São João e característica de Santa Bárbara poderá ser encontrada nos stands que serão montados na Praça da Matriz - local onde o evento será realizado.

Haverá tratamento de beleza, com limpeza de pele para todas as mães. E um gigante bolo será compartilhado, em praça pública, para que este dia se torne ainda mais inesquecível.

As comemorações começarão a partir das 15 horas, mas não há hora programada para acabar. A Banda Musical Diamantes  encerrará o grandioso dia, com a sua magnífica seresta. 

Essa e outras ações, em prol do bem estar da população, são articuladas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara que tem trabalhado junto com o povo, por um futuro melhor.

Adab apreende carne e leite transportados de forma irregular na BR 116

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) realizou uma apreensão de carne e leite, que eram transportados de forma irregular, na BR-116, no perímetro urbano do município de Manoel Vitorino. O animal teria acabado de ser abatido e já seguia para feira livre da cidade, sem qualquer refrigeração. O material foi encaminhado para o Frigorífico Vale do Sol, onde deve ser incinerado.

Níveis de água de barragens e rios do norte baiano começam a subir

Barragem do Aipim começa a acumular água | Fotos: Itapicuru FM

Com as chuvas que caem no norte baiano desde a semana passada, os reservatórios da região de Ponto Novo já receberam grandes volumes de água. De acordo com reportagem do site Itapicuru FM, nesta quinta-feira (25), em vários municípios da região, castigados pela estiagem, a situação é considerada animadora, embora ainda não tenham sido resolvidos todos os problemas de abastecimento de água para o consumo e para a produção agrícola. As barragens do Aipim e do Prata que abastecem municípios como Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Antônio Gonçalves, que enfrentam racionamento de água por conta da seca, já acumulam satisfatório volume de água e continuam com o aumento dos níveis. A barragem de Pindobaçu, no Rio Itapicuru, também tem vazão considerada satisfatória. Rios como Paiaiá, das Pedras e Fumaça também tiveram os volumes de água aumentados. Já a barragem de Ponto Novo teve um aumento de 50 cm no nível de água, 20 cm apenas nesta quarta.

Barragem da Prata começa a acumular água

Pior estiagem do semiárido dos últimos 50 anos afeta 22 milhões de brasileiros

 

 

A estiagem na região do semiárido não dá trégua e é a pior registrada nos últimos 50 anos. De acordo com o governo federal, 1.415 municípios sofrem com a seca, que já afeta a vida de quase 22 milhões de brasileiros. A falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios do semiárido e ultrapassou a extensão das 1.135 cidades que o compõem, noticia a Agência Brasil. A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 cidades. A área mais atingida estende-se por oito estados do Nordeste – Bahia, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe –, além do norte de Minas Gerais, o que totaliza uma extensão territorial de mais de 980 quilômetros quadrados.

Vacina contra HPV deve entrar no calendário de imunização em 2014

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse, nesta quarta-feira (24), que a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) deverá fazer parte do calendário nacional de vacinação em 2014. Durante audiência pública no Senado, Padilha explicou que a pasta negocia com dois produtores mundiais da vacina uma dose que proteja, principalmente, contra os subtipos do HPV que atingem as brasileiras. "Aguardamos uma proposta de vacina mais ampla", disse. "Queremos essa tecnologia para nós. Está em negociação. Vai ter que ter transferência de tecnologia", completou. A estimativa é a de que, no Brasil, 25% do total de mulheres convivem com o problema. Atualmente, a dose é aplicada nas escolas da rede pública apenas pelo governo do Distrito Federal em meninas de 11 a 13 anos. A imunização também pode ser feita em laboratórios particulares. 

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada em todo o Brasil

 

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 10 de maio a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, prevista para terminar nesta sexta-feira (26). Até as 18h desta quarta (24), foram imunizados menos de 15 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, o que representa 47% da meta prevista pelo governo. A meta da campanha, que começou dia 15 de abril, é vacinar pelo menos 80% do público-alvo. A pasta federal recomendou aos municípios e estados que não atingiram a meta que intensifiquem a campanha, inclusive com abertura dos postos de vacinação aos sábados. A vacinação deve ser feita por idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além das pessoas que têm doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados. Informações da Agência Brasil.

Dilma admite existência de fraudes no Minha Casa Minha Vida

'A minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-la', diz presidente ao admitir fraudes no programa

 

A presidente Dilma Rousseff admitiu que em um programa do porte do Minha Casa, Minha Vida, com entrega de 2,4 milhões de casas, é possível que ocorram fraudes, como também é possível que se encontre casas que racharam. Avisou, no entanto, que seu governo não entregará casas de baixa qualidade. “Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira”, disse a presidente Dilma, em entrevista, no Planalto.

 

“Eu acho que o povo brasileiro merece o que há de melhor para ele poder usufruir. Minha obrigação é estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade”, avisou a presidente, depois comentar que no governo de Fernando Henrique Cardoso não houve investimento maciço em habitação, como no governo Lula.

 

“Eu tenho acompanhado as realizações do Minha Casa Minha Vida porque, meu querido, eu fiz este programa desde o início. Na época do presidente Fernando Henrique, não houve um programa deste porte. A última vez que houve um programa deste porte foi no BNH (Banco Nacional de Habitação, extinto por decreto em 1986). Do BNH pra cá, você não teve nenhum programa maciço de criação de casas populares, de construção de casas populares”, afirmou a presidente.

 

“No governo passado, não se podia, talvez pela crise do Estado, talvez por convicção, não se cogitava em fazer subsídios. Não há como fechar a conta, se você ganha até R$$ 1.600, não há como você sustentar sua família de três filhos e pagar uma casa que custa 75 mil reais em algumas cidades, um apartamento de dois quartos, sala e cozinha”, prosseguiu. 

 

De acordo com a presidente, “fraude, num programa deste tamanho também pode ocorrer”. “ A minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-la. É assegurar que eles recebam a casa da melhor qualidade possível”.

 

Dilma respondia a uma denúncia publicada na imprensa, segundo a qual ex-servidores do Ministério das Cidades, que se valeram de informações privilegiadas da área de habitação do governo federal para operar o esquema de empresas de fachada e se beneficiarem de recursos do programa Minha Casa Minha Vida.

 

A presidente lembrou que o Brasil “tem ótimas tradições, mas tem outras que não são tão boas, herdadas da escravidão, que acham que o povo brasileiro de baixa renda merece qualquer coisa”. Para a presidente, “é importantíssima a defesa do interesse do consumidor, porque, ninguém tira 40 milhões e eleva para classe média, sem criar com essas pessoas, e com todas demais consumidoras, um compromisso de qualidade”. Na sua opinião, “o povo brasileiro tem direito a ter o melhor possível, dentro do que esta sendo ofertado”. 

 

No caso do Minha Casa Minha Vida, segundo a presidente, “não é só cobrar que os telefones funcionem, que os bancos funcionem, é cobrar de nós mesmos que o Minha Casa Minha Vida seja o melhor possível”.

 

Piso
 

A presidente também prometeu garantir piso de qualidade nas casas do programa. "Na primeira fase do programa, os recursos não eram tão avultados. Então na primeira fase do programa, o piso ficaria de cimento, muitas vezes se usa piso de cimento em casas até sofisticadas. Nós estamos optando para fazer a possibilidade de fazer piso de cerâmica, de lâmina de madeira. Quem não saiu com o piso foi o 1 milhão inicial (de casas), esse um milhão inicial resolvemos voltar e falar: 'Vamos fazer piso'".